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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:09
Agravo de instrumento. Tratamento médico. Dependente químico.
Internação para tratamento contra drogadição.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 15:21
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:12
Recurso de revista. Despesas com tratamento médico.
Obrigação do reclamante de provar que o seu tratamento não pode ser realizado pelo SUS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:05
Usuária de drogas. Internação compulsória.
Tratamento em clínica especializada. Custeio pelo estado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:07
Paciente do RN consegue tratamento médico em SP
Ação no prazo legal
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:45
Poder público deve fornecer tratamento médico para dependente químico
Respaldado na Constituição da República e na urgência da concessão do pedido o desembargador determinou a internação imediata de dependente de drogas
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 18:08
Paciente do RN consegue tratamento médico em SP
, ingressou com ação judicial para que o Estado custeio o tratamento em hospital especializado em SP
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização por dano de cunho moral.
Apelantes que alegam o emprego de técnica terapêutica inadequada, por ocasião do tratamento de tumor cerebral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 18:05
Medida de proteção a idoso. Internação compulsória para tratamento de saúde.
Dependência alcoólica. Constatação através de laudo produzido unicamente por assistente social e psicólogo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Golden Cross é obrigada a custear tratamento de epiléptica.
Sentença Cível
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:35
Trabalhador acidentado não precisa provar que tratamento médico não é feito pelo SUS
Ele trabalhava como lavador de carros sem condições adequadas, embora a empregadora alegasse que lhe fornecia equipamentos de proteção individual
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:20
Plano de saúde deve custear internação e tratamento de viciado em crack
Plano de saúde alegava que só poderia arcar com o tratamento pelo prazo de 30 dias, conforme estipulado no contrato firmado com o usuário de crack
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Ação de indenização c/c com danos morais, reparação estética, tratamento médico continuado e pagamento de pensão vitalícia.
Apelação cível. Equívoco médico. Paciente acometida de colelitíase e coledocolitíase.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Portador de necessidades especiais.
Tratamento discriminatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Março de 2015 - 16:40
Plano de saúde. Obrigação de fazer
Paciente. Tratamento
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 16:01
Medico Dr. Thiago Marra lança a Associação Brasileira de Dentistas Especialistas em Cirurgias Faciais para dar suporte aos profissionais da região
Sem fins lucrativos, a entidade vai oferecer suporte jurídico aos cirurgiões dentistas e médicos, alem de mentoria sobre marketing digital, empreendedorismo e carreira. O associado terá direito a uma consulta jurídica por mês relacionada à atividade profissional; além de 40% de desconto na tabela de honorários para atuações em processos judiciais perante o CRO/CRM.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 11:40
Danos morais. Trabalhador rural.
Tratamento degradante.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:38
OAB entidade "sui generis"? Como assim? Tratamento igualitário para todos conselhos de fiscalização de profissões
“PRIVILÉGIOS EXISTEM NA MONARQUIA E NÃO NA REPÚBLICA”.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 12:10
Negada indenização por suposto erro médico
O Tribunal negou indenização a um homem por suposta falha no atendimento e tratamento médico da Iamspe
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Cardiopata receberá tratamento gratuito.
Deferido pedido incialmente de assitência judiciária gratuita.